5 Passos para Obter a Cidadania Italiana Após o Decreto

Obter a cidadania italiana é um sonho para muitos, especialmente após as mudanças introduzidas pelo Decreto‑Lei 36/2025 (Decreto Tajani). Se você está buscando assumir essa jornada, é essencial estar bem informado sobre o processo atualizado. Aqui estão cinco passos essenciais para ajudá-lo a obter a cidadania italiana após o decreto.

1. Compreender os Requisitos Legais

Antes de iniciar o processo de cidadania, é fundamental entender os requisitos legais específicos que o Decreto trouxe. Um dos pontos mais importantes é a prova de ascendência italiana, que continua sendo um dos critérios primordiais. Certifique-se de ter todos os documentos necessários para comprovar sua linhagem.

Além disso, o decreto pode ter introduzido novas exigências em termos de residência e integração cultural, portanto, é importante consultar um especialista como a Linea Cidadania Italiana para garantir que você está ciente de todas as obrigações legais.

2. Reunir Documentação Necessária

Reunir a documentação adequada é um passo crucial no processo de obtenção da cidadania italiana. Você precisará de certidões de nascimento, casamento e óbito de seus ancestrais italianos, além de documentos pessoais como passaporte e comprovante de residência. É importante que todos os documentos estejam devidamente traduzidos e apostilados. A Linea Cidadania pode te ajudar em todas as etapas do processo.

O processo pode ser burocrático e demorado, então é aconselhável começar a coletar os documentos o mais cedo possível. Muitas vezes, a falta de um documento pode atrasar significativamente o processo.

3. Submeter o Pedido

Desde 28/03/2025, o Decreto-Tajani restringiu a cidadania automática a filhos e netos de italianos, por meio da via administrativa, que agora está bloqueada para quem não se enquadra — incluindo bisnetos e gerações posteriores. O consulado deixou de aceitar novos pedidos, exceto os com agendamento até 27/03/2025.

Com toda a documentação em mãos, o próximo passo é submeter o pedido às autoridades italianas competentes.

Processo judicial via Tribunal de Roma
A via judicial tornou-se o único caminho.

• A via judicial também é usada para contestar o decreto com base na irretroatividade, direitos adquiridos e princípios constitucionais/europeus
• Garantir liminar com efeitos imediatos, como AIRE e passaporte
• Embasar-se em jurisprudência favorável, como já ocorreu em vários casos reais
  

Conte com a expertise da Linea Cidadania para protocolar e acompanhar seu pedido do início ao fim.

Os tempos de processamento podem variar bastante dependendo do volume de pedidos, então esteja preparado para uma possível espera. Durante esse período, é vital manter suas informações atualizadas com a Linea Cidadania.

4. Acompanhar o Processo Judicial

Após a submissão do pedido judicial por meio da Linea Cidadania, não há entrevista consular nem necessidade de comparecimento pessoal. O processo tramita exclusivamente nos tribunais italianos, normalmente em Roma ou Veneza, com base na documentação apresentada e nos argumentos legais contra os efeitos retroativos do Decreto.

Durante a tramitação, você poderá acompanhar o status do processo em tempo real através do aplicativo.

5. Aguardar a Decisão Final

O tempo médio para julgamento da ação judicial pode variar entre 12 e 24 meses, dependendo da complexidade do caso e da instância do tribunal. Uma vez proferida a sentença favorável, você poderá prosseguir com o registro de nascimento no Comune italiano e solicitar seu passaporte.

Não há juramento presencial nem etapas adicionais junto a consulados ou órgãos de imigração. Após o registro, você será oficialmente considerado cidadão italiano, com plenos direitos civis e políticos dentro da União Europeia.

Este é o momento de garantir também a inscrição no AIRE (Registro de Italianos Residentes no Exterior), manter seus dados atualizados e, se for o caso, iniciar o processo para estender a cidadania a filhos menores.

Seguindo esses passos com atenção e paciência, você estará mais próximo de realizar seu sonho de obter a cidadania italiana e desfrutar das oportunidades que ela oferece.