Cidadania Italiana Continua: Confira as Novas Regras

Jun 12, 2025Por Linea Cidadania Italiana

LC

Apesar da aprovação da Lei nº 74/2025, que restringiu a cidadania administrativa a filhos e netos de italianos, a cidadania italiana não foi encerrada — ela apenas passou a exigir uma condução mais técnica e estruturada.

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Principais mudanças propostas

Segundo dados oficiais do portal Giustizia Civile, o Tribunal de Veneza — referência nacional em julgamentos de cidadania — registrou 899 novas ações judiciais apenas em maio de 2025. Os números provam: os processos continuam e ganham força.

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Impacto nas solicitações atuais e futuras

A ideia de paralisação judicial, propagada por setores desinformados ou com interesses comerciais, não se sustenta na realidade dos tribunais. O que mudou foi o perfil da demanda: agora, os processos judiciais não surgem apenas como alternativa às filas consulares, mas como via principal, com estrutura jurídica robusta, argumentos constitucionais validados e atuação especializada.

Neste novo cenário, não há espaço para improviso. A cidadania italiana passou a exigir:

Tese jurídica clara
Documentação rigorosa
Equipe qualificada
Estratégia processual do início ao fim

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Constitucionalidade da Nova Lei

Enquanto isso, a constitucionalidade da nova lei segue sob análise pela Corte Constitucional Italiana, com julgamento previsto ainda para 2025. Juristas como Alessandro Brutti e Alfonso Celotto já manifestaram que a norma viola princípios como a irretroatividade, a igualdade de tratamento e a proporcionalidade.

Comunidade ítalo-brasileira

A comunidade ítalo-brasileira — a maior do mundo, com mais de 30 milhões de descendentes — sempre enxergou a cidadania como um elo legítimo com suas raízes. No entanto, menos de 1% efetivou esse direito até hoje, reflexo da complexidade técnica que o processo exige.

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Conclusão

A verdade é simples: a cidadania italiana não acabou. Mas agora, exige quem saiba conduzi-la com seriedade, preparo jurídico e compromisso com a história das famílias italianas no Brasil.

Na Linea Cidadania, unimos sede própria na Itália, equipe ítalo-brasileira e atuação direta nos tribunais, com decisões favoráveis constantes. Seguimos firmes neste novo ciclo — com a excelência que o momento exige e que sua história merece.